..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	291108/19
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em	30/04/2019 20:41
Autuado em	30/04/2019 20:41




Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 3706/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
26/11/2019	Acórdão 3706/ 2019	Regular	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2019	Acórdão 3706/ 2019	Regular	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Gestor das Contas	ELOI KUHN Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:02/05/19), ECLAIR TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:02/05/19)
Interessado	ELOI KUHN Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:02/05/19), ECLAIR TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:02/05/19)

Juntadas

Data	Descrição
31/10/2019 08:04	Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Ciência de Decisão - 293/19 - 3PC, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 513/19 - GASRVF.
27/08/2019 11:05	do Protocolo 574398/19
30/07/2019 17:08	AR do ofício OCN - 2136/19 - DP
30/07/2019 17:08	AR do ofício OCN - 2135/19 - DP

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		23/07/2019	Ofício de Contraditório 2135/ 2019
DP		23/07/2019	Ofício de Contraditório 2136/ 2019

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
18/02/2020	2243	Despacho Processual Diverso nº 59/2020
18/12/2019	2209	Acórdão nº 3706/2019
21/11/2019	2190	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
01/11/2019	2177	Despacho Processual Diverso nº 513/2019
23/07/2019	2105	Despacho Processual Diverso nº 249/2019
05/06/2019	2073	Despacho Processual Diverso nº 783/2019
24/05/2019	2065	Termo de Distribuição de Processo nº 2190/2019

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
14/02/2020 13:12	DP
13/02/2020 13:08	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 59/2020 -
28/11/2019 18:41	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2020 -
31/10/2019 08:10	GASRVF
30/10/2019 10:49	DP	Informação nº 8782/2019 -
30/10/2019 10:10	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 513/2019 -
29/10/2019 13:30	SMPJTC
22/10/2019 09:32	3PC	Requerimento nº 9/2019 - Requerimento de desentranhamento. Ato equivocado.
22/10/2019 08:57	SMPJTC
24/09/2019 10:12	3PC	Parecer nº 943/2019 - Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Exercício de 2018. Regularidade.
23/09/2019 12:41	SMPjTC
27/08/2019 17:45	CGM	Instrução nº 3740/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
19/07/2019 17:00	DP	Ofício de Contraditório nº 2135/2019 -
19/07/2019 17:00	DP	Ofício de Contraditório nº 2136/2019 -
15/07/2019 17:57	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 249/2019 -
15/07/2019 17:41	CGM
04/06/2019 08:15	DP
02/05/2019 11:53	CGM	Despacho Processual Diverso nº 783/2019 -
02/05/2019 11:53	CGM	Instrução nº 964/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2019 20:42	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 2190/2019 -
30/04/2019 20:42	DP	Termo de Reautuação nº 36/2019 -